Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204617413O Congresso Nacional não aprovou um Código Florestal totalmente novo, haja vista que o anterior, datado de 1965, não foi...1457941204617413Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroO Congresso Nacional não aprovou um Código Florestal totalmente novo, haja vista que o anterior, datado de 1965, não foi totalmente revogado. Desse código, permaneceram em vigor, por exemplo, os tópicos relativos à ocupação de terras indígenas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447999Direito AmbientalAs ações de licenciamento e autorizações ambientais são de competência privativa dos órgãos seccionais e locais integrantes do Sistema Nacional do Mei...Questão 457941204458059Direito AmbientalJulgue os itens subsequentes, relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de ...Questão 457941204504469Direito AmbientalA respeito de produtos preservativos de madeira, assinale a opção correta.Questão 457941204507906Direito AmbientalDe acordo com a Resolução n.º 16/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), as informações que devem constar do ato administrativo de outo...Questão 457941204509521Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) deverá ser regido por diretrizes que visemQuestão 457941204521841Direito AmbientalDesde que não sejam impostas restrições ao uso, é permitida a constituição de área de relevante interesse ecológico em propriedade privada.Questão 457941204526735Direito AmbientalA conduta de armazenar lixo industrial que resulte em poluição ambiental é de natureza instantânea, com efeitos permanentes, sendo o momento consumati...Questão 457941204621789Direito AmbientalConstatada a adoção pela instituição de procedimento incompatível com as disposições legais relativas à execução de atividade de ensino e pesquisa com...Questão 457941204622779Direito AmbientalEm unidades de conservação, há uma zona de amortecimento, na qual as atividades humanas se sujeitam a normas e restrições específicas, a fim de que os...Questão 457941204633070Direito AmbientalA licença de operação atesta a viabilidade ambiental da localização e da concepção geral do projeto para determinado empreendimento.