A respeito de produtos preservativos de madeira, assinale a opção correta.

A implantação da A3P envolve etapas como a criação de uma comissão interna, diagnóstico da instituição e monitoramento contínuo das ações ambientais.

Empreendimentos e atividades geradoras de resíduos sólidos, inclusive obras de urbanização e edificações públicas, devem ter planos de gerenciamento d...

O estudo de impacto ambiental (EIA) deve ser colocado à disposição para consulta do público no órgão ambiental federal e em locais de fácil acesso à p...

O processo de tomada de decisão sobre assuntos relacionados ao acesso a conhecimento tradicional associado de origem identificável não está condiciona...

A CF visa garantir efetiva proteção ao meio ambiente por meio da inserção de diversos dispositivos destinados ou relacionados à proteção ambiental.

Nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a um hectare, fica dispensada a reserva da faixa de proteção, sendo vedadas no...

Inicia-se a ação de apuração de infração ambiental com a notificação da lavratura do auto ao infrator.

É indelegável aos estados a competência do IBAMA para o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.

Uma vez que a obra afeta mais de um município dentro do estado, competiria ao órgão licenciador estadual emitir o licenciamento ambiental para o refer...

Acerca das disposições legais e doutrinárias sobre danos e impactos ambientais, assinale a opção correta.