Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204459945O processo de tomada de decisão sobre assuntos relacionados ao acesso a conhecimento tradicional associado de origem ide...1457941204459945Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005O processo de tomada de decisão sobre assuntos relacionados ao acesso a conhecimento tradicional associado de origem identificável não está condicionado à obtenção do consentimento prévio informado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463948Direito AmbientalA inércia do poder público em fiscalizar a proteção do meio ambiente atrai a sua responsabilidade solidária quanto a eventuais danos causados por part...Questão 457941204478582Direito AmbientalO prazo da outorga de direitos de uso de recursos hídricos não pode ser superior a trinta e cinco anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, em...Questão 457941204503889Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997) fundamenta-se na premissa de que a água é um recurso natural limitado, dotado de valor e...Questão 457941204510021Direito AmbientalConsiderando-se que licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece condições, normas e restrições que deverão s...Questão 457941204520786Direito AmbientalNos termos da legislação vigente, uma proteína oriunda do metabolismo de microrganismo isolado a partir de substratos do mar territorial e cultivado e...Questão 457941204531000Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) são classificadas em unidades de uso integral e unidades ...Questão 457941204546994Direito AmbientalO EIA constitui um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e possui natureza jurídica de instituto constitucional.Questão 457941204647304Direito AmbientalA respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os próximos itens.Em um processo de concessão de licenciament...Questão 457941204667563Direito AmbientalA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é diretriz da Política Nacional de Recursos Hídricos.Questão 457941204991183Direito AmbientalA gestão ambiental é reflexo da adoção de princípios de responsabilidade ambiental, a exemplo da prevenção, que consiste no envolvimento da comunidade...