Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204510021Considerando-se que licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece condições, nor...1457941204510021Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-8Disciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalConsiderando-se que licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece condições, normas e restrições que deverão ser seguidas pelo empreendedor, é correto afirmar queAa licença prévia ambiental autoriza a supressão de vegetação nativa para a instalação e a operação de projetos licenciados.Blicença de pesquisa sísmica autoriza as atividades de vegetação nativa.Cestudos e planos ambientais podem ser realizados por técnicos envolvidos na defesa da preservação do meio ambiente.DIBAMA é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.EINCRA, como órgão público envolvido no licenciamento ambiental, regula os empreendimentos ocorridos em terras indígenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446947Direito AmbientalAlberto, exímio caçador, responde a ação penal pela seguinte conduta: durante um passeio dentro de uma unidade de conservação, em uma noite de feriado...Questão 457941204447265Direito AmbientalProjetos de arquitetura e urbanismo voltados a empreendimentos habitacionais de interesse social devem considerar critérios de logística reversa de re...Questão 457941204453936Direito AmbientalCom relação a parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente (APP), julgue os itens a seguir, conforme as disposições da Resoluçã...Questão 457941204463922Direito AmbientalSão áreas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos...Questão 457941204486613Direito AmbientalEntre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar.Questão 457941204522795Direito AmbientalAssinale a opção que corresponde ao ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente do estado de Sergipe estabelece as condições, restrições...Questão 457941204527413Direito AmbientalEventual conduta de pichar o referido imóvel configurará crime ambiental penalizado com detenção, de seis meses a um ano, e multa.Questão 457941204527428Direito AmbientalMedida provisória poderá determinar a redução dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.Questão 457941204545463Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997 quanto às exigências ambientais, para iniciar a obra de construção de uma rodovia estadual, cujo traçado...Questão 457941204565643Direito AmbientalFoi constatado que um fazendeiro estava impedindo a regeneração natural de florestas em área de preservação permanente na sua propriedade rural, por p...