Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480935A CF visa garantir efetiva proteção ao meio ambiente por meio da inserção de diversos dispositivos destinados ou relacio...1457941204480935Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88A CF visa garantir efetiva proteção ao meio ambiente por meio da inserção de diversos dispositivos destinados ou relacionados à proteção ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450007Direito AmbientalA reserva biológica é de domínio e posse públicos, sendo vedada a visitação pública, salvo aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento ...Questão 457941204463922Direito AmbientalSão áreas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos...Questão 457941204477957Direito AmbientalNa gestão de florestas públicas, são consideradas cláusulas essenciais do contrato de concessão aquelas que disponham sobre critérios de bonificação p...Questão 457941204486616Direito AmbientalA referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivament...Questão 457941204531008Direito AmbientalCabe ao Poder Executivo desenvolver ações que estimulem o uso seguro e eficaz dos agrotóxicos, com o objetivo de reduzir os efeitos prejudiciais para ...Questão 457941204562853Direito AmbientalOs comitês de bacias hidrográficas sãoQuestão 457941204570639Direito AmbientalA Lei n.º 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, confere tratamento diferenciado às populações indígenas e tradicionais, bem co...Questão 457941204617861Direito AmbientalTendo em vista que, de acordo com o art. 225, § 4.º, da CF, na utilização da zona costeira, patrimônio nacional, deve-se manter a preservação do meio ...Questão 457941204623571Direito AmbientalSe tiver ocorrido, antes da transferência de prioridade de imóvel rural, supressão parcial da vegetação situada em área de preservação permanente, o a...Questão 457941204633324Direito AmbientalEm referência à legislação brasileira acerca de proteção florestal, assinale a opção correta.