Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204486616A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser...1457941204486616Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAA referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204461847Direito AmbientalO Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, a qual é estruturada em três bases principais: a conservação da diversidade biológica,...Questão 457941204492092Direito AmbientalA TCFA destina-se ao controle e à fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, tendo como fato gerador o...Questão 457941204499684Direito AmbientalAcerca do gerenciamento de áreas contaminadas previsto na Resolução CONAMA n.º 420/2009, assinale a opção correta.Questão 457941204532100Direito AmbientalMesmo que aparente o dano ambiental, o órgão encarregado do poder de polícia não poderá estabelecer um depósito prévio do valor estimado dos danos com...Questão 457941204566233Direito AmbientalQuanto ao processo de formação de professores, a Lei Nacional de Política Ambiental faculta a inserção de disciplina específica de EA apenas nos curso...Questão 457941204579635Direito AmbientalRespeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a ocupação edificada e paisagística de uma área de proteção a...Questão 457941204587892Direito AmbientalA educação ambiental não formal consiste em ações e práticas educativas promovidas por indivíduos e(ou) instituições privadas preocupadas com a defesa...Questão 457941204599628Direito AmbientalConsidera-se poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de ações ou omissões que, direta ou indiretamente, afetem desfavoravelmente a bio...Questão 457941204604400Direito AmbientalA unidade de conservação compreende o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, aí incluídas as águas ju...Questão 457941204635621Direito AmbientalSe tiver atingido o rio, o produto derramado do caminhão pode ter contaminado a fauna.