Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204579635Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a ocupação edificada e paisagís...1457941204579635Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção AmbientalRespeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a ocupação edificada e paisagística de uma área de proteção ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444230Direito AmbientalO EIV não substitui o estudo de impacto ambiental (EIA), podendo ambos ser exigidos cumulativamente, conforme a natureza da atividade.Questão 457941204472935Direito AmbientalDe acordo com a resolução pertinente do CONAMA, as águas salinas de classe 2 se prestam à I pesca amadora.II recreação de contato secundário.III prote...Questão 457941204498265Direito AmbientalAcerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção correta.Questão 457941204499666Direito AmbientalO documento Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) estabelece um novo paradigma ao reconhecer povos indígenas, povos e com...Questão 457941204507906Direito AmbientalDe acordo com a Resolução n.º 16/2001 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), as informações que devem constar do ato administrativo de outo...Questão 457941204539392Direito AmbientalA existência da unidade de transbordo amplia o impacto dos poluentes primários lançados no ar do munícipio, entre eles o CO, os particulados e a polui...Questão 457941204563649Direito AmbientalCom relação às noções de sustentabilidade exigíveis para os órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204574724Direito AmbientalAcerca da competência constitucional em matéria ambiental e da legalidade dos múltiplos aspectos do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204593330Direito AmbientalNos termos da legislação vigente, o projeto de duplicação de uma grande linha férrea, como a estrada de ferro Carajás, por exemplo, poderia beneficiar...Questão 457941204657738Direito AmbientalConsidere que um indivíduo, para obter vantagem pecuniária, em um sábado, à noite, perseguiu, caçou, apanhou e utilizou espécimes da fauna silvestre, ...