Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204560421Uma vez que a obra afeta mais de um município dentro do estado, competiria ao órgão licenciador estadual emitir o licenc...1457941204560421Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Pref. João Pessoa - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalUma vez que a obra afeta mais de um município dentro do estado, competiria ao órgão licenciador estadual emitir o licenciamento ambiental para o referido empreendimento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449292Direito AmbientalNa situação apresentada, foi indevida a concessão da licença ambiental, pois a vegetação nativa de restinga é sempre considerada área de preservação p...Questão 457941204458509Direito AmbientalA Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é responsável apenas por emitir pareceres técnicos sobre a comercialização de OGM.Questão 457941204474071Direito AmbientalA exploração de rocha granítica, sem a devida licença de operação, configura-se como crime ambiental, com pena prevista de detenção, de seis meses a u...Questão 457941204504912Direito AmbientalConsiderando as informações precedentes, é correto afirmar que, na estrutura do SISNAMA, o ICMBIO é um órgãoQuestão 457941204514958Direito AmbientalComprovada a utilidade pública de uma unidade de conservação, a sua desafetação poderá ser aprovada diretamente pelo órgão que a administra.Questão 457941204522155Direito AmbientalPara configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, pelo menos, dois estados.Questão 457941204522302Direito AmbientalObservados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorno de reservatório artificial de cidade, desde que não se exced...Questão 457941204532007Direito AmbientalNo Brasil, ao longo de cursos d'água naturais com largura de 200 m a 600 m, as faixas marginais de 200 m de cada margem são consideradas áreas de pres...Questão 457941204646253Direito AmbientalA fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito m...Questão 457941204647302Direito AmbientalCom base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.A atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-...