Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, pelo menos, dois estados.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), para o crime de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nat...

A PNMA tem por objetivo não só a preservação, como a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, entr...

A LCA exime a responsabilidade do crime ambiental às pessoas jurídicas, atribuindo atenuantes de pena para as pessoas físicas que cometeram o crime, c...

Para a criação de uma unidade de conservação (UC), prefere-se uma grande reserva fragmentada e com corredores ecológicos a uma pequena reserva isolada...

Relativamente à PNRH, julgue os itens seguintes.O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de saneam...

Em relação ao cálculo da compensação ambiental (CA), definida pela fórmula CA = VR × GI, em que VR = valor de referência e GI = grau de impacto, em VR...

Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados ao meio...

Um dos objetivos de uma estação ecológica é a realização de pesquisas científicas, sendo proibida a visitação pública a essa área, exceto quando a vis...

É recomendado o descarte adequado do óleo dísel após seis meses de armazenagem, devido à formação de gomas e resinas, ainda que seguidos padrões rigor...

A certificação de acordo com as normas da série ISO 14.000 de setores e departamentos de uma empresa depende da prévia certificação de toda a empresa.