Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204598923Relativamente à PNRH, julgue os itens seguintes.O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração ...1457941204598923Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Relativamente à PNRH, julgue os itens seguintes.O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com a PNRH.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475203Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a ...Questão 457941204486615Direito AmbientalOs valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.Questão 457941204487640Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal n.º 7.830/2012 e a Lei n.º 12.651/2012, uma área com vegetação nativa em estágio primário ou secundário avançado de regenera...Questão 457941204499693Direito AmbientalCom base nas Resoluções CONAMA n.º 362/2005 e n.º 450/2012, assinale a opção correta em relação aos óleos lubrificantes.Questão 457941204527083Direito AmbientalNo que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.Questão 457941204540590Direito AmbientalA licença prévia é o documento que autorizará o início da obra de construção da estrada, desde que as exigências técnicas constantes da licença de ope...Questão 457941204546425Direito AmbientalCaso tivesse ocorrido posteriormente ao advento da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a criação do PN...Questão 457941204599672Direito AmbientalA diplomacia ambiental abordada na Conferência de Estocolmo gerou tratados globais de conservação da biota do planeta Terra. Um desses tratados de con...Questão 457941204622779Direito AmbientalEm unidades de conservação, há uma zona de amortecimento, na qual as atividades humanas se sujeitam a normas e restrições específicas, a fim de que os...Questão 457941204624755Direito AmbientalEntre as novidades do Código Florestal, a única elogiada pelos movimentos ecológicos é a que elimina a necessidade de manutenção de áreas de reserva l...