No que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.

Segundo o Decreto Federal n.º 7.830/2012 e a Lei n.º 12.651/2012, uma área com vegetação nativa em estágio primário ou secundário avançado de regenera...

A conduta de Geraldo caracteriza infração administrativa ambiental, sujeita a multa, conforme tipificação prevista no Decreto n.º 6.514/2008.

A vegetação de cerrado destruída pelo incêndio é objeto de proteção diferenciada, pelo fato de o Cerrado ser considerado área de preservação permanent...

Com base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os seguintes itens.A reserva de desenvolvimento s...

Uma das diretrizes do PNAP diz respeito ao fomento à participação social em todas as suas etapas da implementação e avaliação, devido à baixa capacida...

Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, definidos pelo órgão ambiental competente, não podem ser superiores a cinco e seis...

Um dos objetivos da A3P é contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmb...

O montante a ser pago a título de compensação ambiental é definido pelo órgão ambiental licenciador, de acordo com o grau de impacto do empreendimento...

No tocante aos recursos florestais e à gestão e concessão de florestas públicas, assinale a opção correta com base no que dispõem o Código Florestal e...

Os espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.