Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204607915Um dos objetivos da A3P é contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de novos referenci...1457941204607915Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração PúblicaUm dos objetivos da A3P é contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmbito da administração pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442661Direito AmbientalPara os efeitos do Código Florestal, as restingas e os manguezais são considerados áreas de preservação permanente em toda a sua extensão, desde que s...Questão 457941204453995Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal Brasileiro, a área de preservação permanente (APP) em veredas é constituída por uma faixa marginal, em projeção horiz...Questão 457941204457369Direito AmbientalNa utilização de petrechos na pesca industrial, devem ser observadas as restrições previstas nas normas de ordenamento definidas no âmbito do sistema ...Questão 457941204503318Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, a resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece queQuestão 457941204514957Direito AmbientalMesmo em se tratando de atividades consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação do meio, compete ao órgão ambiental responsável ...Questão 457941204539392Direito AmbientalA existência da unidade de transbordo amplia o impacto dos poluentes primários lançados no ar do munícipio, entre eles o CO, os particulados e a polui...Questão 457941204539801Direito AmbientalCom base na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, em matéria de proteção ambiental em que se verifiquem omissão no cumprimento de fiscalizar, ...Questão 457941204545791Direito AmbientalUm cidadão brasileiro deseja impedir a construção de uma usina nuclear em determinado estado da Federação no qual ele tem domicílio. Nesse sentido, el...Questão 457941204584738Direito AmbientalA respeito de licença ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204599673Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental (EIA) deve restringir-se ao desenvolvimento de atividades técnicas de diagnóstico dos impactos ambientais e à elaboração...