Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204587878Uma das diretrizes do PNAP diz respeito ao fomento à participação social em todas as suas etapas da implementação e aval...1457941204587878Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Direito AmbientalTemas: Plano Estratégico de Áreas Protegidas - Decreto nº 5.758/2006Uma das diretrizes do PNAP diz respeito ao fomento à participação social em todas as suas etapas da implementação e avaliação, devido à baixa capacidade técnica dos órgãos ambientais existentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446949Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, assinale a opção correta.Questão 457941204447240Direito AmbientalSe determinado município definir, em seu plano de resíduos sólidos, que, para as empresas fabricantes e comerciantes de pneus, a logística reversa ser...Questão 457941204449835Direito AmbientalUma das diretrizes gerais de ação da Política Nacional de Recursos Hídricos é o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponder...Questão 457941204457210Direito AmbientalSomente nos casos de utilidade pública poderá ser autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas.Questão 457941204463568Direito AmbientalEntre os representantes que integram o Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), consoante previsto no Decreto n.º 99.274/1990, há vint...Questão 457941204486618Direito AmbientalA política citada segue o princípio da ecoeficiência, que busca compatibilizar o fornecimento de bens e serviços com a redução do impacto ambiental e ...Questão 457941204499689Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, ...Questão 457941204604407Direito AmbientalConsidera-se concessão florestal a destinação de florestas públicas a comunidades locais por meio da criação de reservas extrativistas, de projetos de...Questão 457941204658316Direito AmbientalConsiderando a importância que ganhou a questão ambiental no Brasil, o CONAMA estabeleceu, em resolução, que os estudos necessários ao processo de lic...Questão 457941204667940Direito AmbientalNo Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir para a integração entre o sistema de gestão ambiental e o sistema d...