Com base nas Resoluções CONAMA n.º 362/2005 e n.º 450/2012, assinale a opção correta em relação aos óleos lubrificantes.

Para a concessão de registro de agrotóxicos e de produtos de controle ambiental, exige-se análise dos riscos, processo que, de acordo com a Lei n.º 14...

Conforme as disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n.º 9.433/2007), é hipótese de suspensão da outorga de direito de uso d...

Segundo a Resolução CONAMA n.º 237/1997, o órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspend...

No que se refere à política pública brasileira de enfrentamento da mudança do clima, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.187/2009.

Assinale a opção correta a respeito da disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente.

Em casos específicos, quando há uma ou mais licenças, conforme a quantidade de notas fiscais, o DOF/GF/GCA poderá ser reaproveitado.

Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma atividade ou empreendimento, é obrigatória a realização de audiência pública, de acordo com a...

No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado

O gerenciamento de resíduos sólidos tornou-se, nas últimas décadas, um tema de preocupação para os administradores públicos do Brasil, pois, com o aum...

Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, constitui um dos...