Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204659091Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos resp...1457941204659091Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, constitui um dos objetivos da Política Nacional de Recurso Hídricos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442698Direito AmbientalDe acordo com a agenda ambiental urbana, o zoneamento ambiental deve definir zonas de uso e ocupação do solo junto ao zoneamento urbano, uma vez que a...Questão 457941204522157Direito AmbientalQualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.Questão 457941204525793Direito AmbientalUm dos problemas encontrados na delimitação de área de preservação permanente e de reserva legal é que a aplicação das normas da primeira pode impedir...Questão 457941204529531Direito AmbientalA conduta de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é delito de natureza permanente.Questão 457941204539576Direito AmbientalA atividade de importação da referida empresa é regulamentada pela Convenção de Roterdã, que trata das formulações de agrotóxicos perigosos, da gestão...Questão 457941204545789Direito AmbientalUma vez que no parque nacional é possível o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, ele se enquadra com uma unidade de uso sustentável.Questão 457941204588399Direito AmbientalA intervenção ou a supressão de vegetação nativa, como a exploração de agroflorestas, em área de preservação permanente (APP) podem ser realizadas ape...Questão 457941204623947Direito AmbientalA referida lei proíbe o parcelamento das áreas de preservação permanente, em razão de seus atributos ambientais, embora apresente exceções expressas a...Questão 457941204647946Direito AmbientalA Instrução Normativa do IBAMA n.º 76/2005 diferencia, em seus termos, para fins de isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), as tipologias áreas de...Questão 457941204667945Direito AmbientalPedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da União.