Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204667945Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da ...1457941204667945Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Texto associadoJulgue os itens a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204481090Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.105/2005, um organismo geneticamente modificado é aquele cujo material genético (DNA ou RNA) tenha sido modificado por qual...Questão 457941204481339Direito AmbientalOs corredores ecológicos são áreas no entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específic...Questão 457941204512840Direito AmbientalAcerca da proteção florestal e das áreas de preservação permanente, assinale a opção correta.Questão 457941204521091Direito AmbientalPara fins de autorização da exploração comercial de produtos, subprodutos ou serviços em UC, exigem-se previsão no Plano de Manejo e decisão final do ...Questão 457941204523821Direito AmbientalDe acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas extrativistas e reservas de de...Questão 457941204539549Direito AmbientalA gestão de risco de desastres compreende o planejamento, a coordenação e a execução de ações para reduzir e evitar riscos de desastres.Questão 457941204570348Direito AmbientalO órgão consultivo e deliberativo responsável pelo SISNAMA e pelo SNUC é oQuestão 457941204608176Direito AmbientalNa implantação de reservatórios de água artificiais destinados ao abastecimento público, deverão ser computados os custos para a aquisição, desapropri...Questão 457941204616660Direito AmbientalEm relação ao cálculo da compensação ambiental (CA), definida pela fórmula CA = VR × GI, em que VR = valor de referência e GI = grau de impacto, em VR...Questão 457941204991100Direito AmbientalA imprevisão do início das obras em função da falta dos licenciamentos ambientais necessários é um risco a ser considerado pelo empreendedor, uma vez ...