Acerca da proteção florestal e das áreas de preservação permanente, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, a área de preservação permanente (APP) em veredas é constituída por uma faixa marginal, em projeção horiz...

Inicialmente, a gestão do Código Florestal cabia ao Ministério do Meio Ambiente, visto que o foco de tal diploma legal era a proteção das unidades de ...

A legislação brasileira define meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que per...

Pelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de forma pecuniária ou mediante a pr...

Considerando que haja interesse do poder público em permitir uma atividade de recuperação de áreas contaminadas dentro da Estação Ecológica do Pecém, ...

Pessoa jurídica que praticar crime contra o meio ambiente por decisão do seu órgão colegiado e no interesse da entidade poderá ser responsabilizada pe...

Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Em se tratando de ação civil pública por danos ambientais ajuizada

Os danos diretos ou indiretos causados a UC são penalizados com reclusão de um a cinco anos, sendo considerada situação agravante a ocorrência de dano...

Um dos aspectos mencionados relaciona-se ao prazo de validade da licença de operação, o qual deverá considerar os planos de controle ambiental e ser d...