Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204521848Pelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de for...1457941204521848Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e ResponsabilidadePelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de forma pecuniária ou mediante a prática de atos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447232Direito AmbientalUm projeto de rodovia com duas faixas de rolamento poderá ser licenciado com a anuência do órgão gestor da malha viária, sem necessidade de elaboração...Questão 457941204449840Direito AmbientalConforme a Lei n.º 14.850/2024, a fixação de limites máximos de emissão levará em conta, unicamente, a viabilidade técnica, econômica e financeira das...Questão 457941204459945Direito AmbientalO processo de tomada de decisão sobre assuntos relacionados ao acesso a conhecimento tradicional associado de origem identificável não está condiciona...Questão 457941204462805Direito AmbientalNo que se refere à prática de crimes ambientais, são circunstâncias atenuantes, entre outras, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e o ...Questão 457941204487635Direito AmbientalA respeito da gestão de empreendimento de fauna, do Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna) e da Instrução Normativa IBAMA n.º 7/2015...Questão 457941204515776Direito AmbientalAssinale a opção correta, acerca da conciliação ambiental, conforme a Lei estadual n.º 9.575/2022.Questão 457941204521933Direito AmbientalDesde o advento do Código Florestal, é vedada a realização de novas atividades de carcinicultura nas áreas de apicuns, salgados, dunas e falésias.Questão 457941204622778Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável.Questão 457941204667564Direito AmbientalPedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da União.Questão 457941204991109Direito AmbientalÉ permitido o estabelecimento de procedimentos simplificados de licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental...