Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204991109É permitido o estabelecimento de procedimentos simplificados de licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno ...1457941204991109Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalÉ permitido o estabelecimento de procedimentos simplificados de licenciamento ambiental para empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448012Direito AmbientalNos contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, o prestador pode subdelegar o objeto contratado em, no máximo, 35% de seu valor ...Questão 457941204451064Direito AmbientalO Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e o Mercado Voluntário de Carbono (MVC) são estratégias de fomento à remuneração pelo sequestro de...Questão 457941204461862Direito AmbientalA concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941204475612Direito AmbientalEmbora a responsabilidade civil ambiental seja objetiva, excetua-se a necessidade de constatação do nexo causal entre a ação ou omissão e o dano ambie...Questão 457941204480958Direito AmbientalNa estrutura do SISNAMA, há um órgão superior com a função de decidir com exclusividade e irrestritamente as diretrizes governamentais para o meio amb...Questão 457941204521072Direito AmbientalEm caso de transferência de domínio ou posse de imóvel rural, a obrigação de recomposição da vegetação suprimida situada em área de preservação perman...Questão 457941204546419Direito AmbientalA ausência de vegetação nativa em áreas de nascentes e em cursos d’água faz que essas áreas não sejam consideradas APPs.Questão 457941204570353Direito AmbientalA concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, éQuestão 457941204570355Direito AmbientalAs unidades de conservaçãoQuestão 457941204570638Direito AmbientalCom relação à caça de animais silvestres e às disposições da Lei n.º 5.197/1967 sobre a proteção à fauna, assinale a opção correta.