Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204667564Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da ...1457941204667564Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem ser publicados no Diário Oficial da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447118Direito AmbientalDeterminado órgão ambiental competente propôs a criação de uma unidade de conservação em área que possui relevante ecossistema aquático e grande diver...Questão 457941204463350Direito AmbientalO descumprimento das obrigações decorrentes das autorizações de pesquisa, das permissões de lavra garimpeira e das concessões de lavra pode ensejar a ...Questão 457941204463922Direito AmbientalSão áreas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos...Questão 457941204490085Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente tem, entre outros propósitos, o objetivo deQuestão 457941204504920Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada comoQuestão 457941204524585Direito AmbientalNo que concerne à disciplina da responsabilidade civil por dano ambiental, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de ...Questão 457941204539798Direito AmbientalNo caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeadoQuestão 457941204546750Direito AmbientalIndependentemente de dolo ou culpa, a empresa deverá reparar o dano ambiental.Questão 457941204562850Direito AmbientalEm se tratando de ação civil pública por danos ambientais ajuizadaQuestão 457941204604406Direito AmbientalConstituindo-se em planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento desse...