Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504920De acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos met...1457941204504920Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP)De acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada comoAmontanha.Bmorro.Cduna.Dlinha de cumeada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464446Direito AmbientalA Política Nacional de Biocombustíveis (RENOVABIO) foi criada para incentivar a produção de biocombustíveis no Brasil e estabelece metas nacionais de ...Questão 457941204504439Direito AmbientalCabe aos fabricantes do eletrodoméstico, seus representantes legais e importadores manterQuestão 457941204506991Direito AmbientalDe acordo com a lei em apreço, o abate de animal para a proteção de lavouras, pomares e rebanhos de sua ação predatória ou destruidora não é crime, in...Questão 457941204521848Direito AmbientalPelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de forma pecuniária ou mediante a pr...Questão 457941204521930Direito AmbientalPara garantir a devida publicidade do procedimento, o pedido, a concessão e a renovação do licenciamento ambiental são publicados em jornal oficial, p...Questão 457941204558279Direito AmbientalDeterminado empreendimento licenciado pelo estado de Pernambuco tem desrespeitado normas ambientais, o que vem causando danos ao meio ambiente. Diante...Questão 457941204577684Direito AmbientalConstituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à muda...Questão 457941204588400Direito AmbientalOs valores de largura de área de preservação permanente (APP) não foram alterados pelo Novo Código Florestal Brasileiro: a largura do curso d’água per...Questão 457941204647947Direito AmbientalA Instrução Normativa n.º 4/2002 regra os procedimentos relativos às atividades de manejo florestal sustentável de uso múltiplo tanto na Amazônia Lega...Questão 457941204658834Direito AmbientalAs usinas de eletricidade com capacidade de geração acima de 10 MW, qualquer que seja a fonte de energia primária, não dependerão de elaboração de EIA...