Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204577684Constituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à ...1457941204577684Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009Constituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457396Direito AmbientalNos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realizaçã...Questão 457941204471164Direito AmbientalPara um projeto de ampliação de determinado trecho rodoviário que envolverá a supressão vegetal de uma área de caatinga de 1.200 hectares, foi concedi...Questão 457941204504431Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE...Questão 457941204531007Direito AmbientalSão espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas cujo ciclo de vida ocorra, em parte ou totalmente, dentro dos limites ...Questão 457941204545818Direito AmbientalO governo da Paraíba editou uma lista de peixes em extinção diferente da estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente. Para tanto, pautou-se em estud...Questão 457941204546749Direito AmbientalO rejeito lançado alterou desfavoravelmente a biota, razão pela qual a empresa pode ser caracterizada como poluidora.Questão 457941204564696Direito AmbientalAcerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204580462Direito AmbientalO Ministério do Meio Ambiente deverá fornecer o licenciamento ambiental caso os impactos ambientais de determinado empreendimento ou atividade ultrapa...Questão 457941204584736Direito AmbientalUm empreendedor, de posse da licença ambiental prévia, mas antes de obter a licença de instalação, deu início à implantação de uma indústria de produt...Questão 457941204649155Direito AmbientalO direito ambiental é entendido como um conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana no ...