Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204564696Acerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.1457941204564696Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito AmbientalAcerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.AA participação ambiental da sociedade não substitui a atuação administrativa do poder público, mas deve ser considerada quando da tomada de decisões pelos agentes públicos.BA legislação ambiental não promove exigência relacionada à aplicação do princípio do usuário-pagador, que impõe o pagamento pelo uso do recurso ambiental.CConforme a doutrina majoritária, os princípios da prevenção e da precaução são sinônimos, já que ambos visam inibir riscos de danos ao meio ambiente.DA essência do princípio do poluidor-pagador está relacionada à compensação dos danos causados ao meio ambiente: no sentido de “poluiu pagou”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446721Direito AmbientalA competência para legislar em matéria de responsabilidade por dano ambiental é de naturezaQuestão 457941204446950Direito AmbientalAssinale a opção correta conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n.º 9.433/1997.Questão 457941204449863Direito AmbientalEm relação às sanções restritivas de direito aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas, a sanção que implica perda ou restrição de incentivos e benefí...Questão 457941204453826Direito AmbientalCom relação aos critérios para definição das taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, ...Questão 457941204524586Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.Questão 457941204546991Direito AmbientalO EIA tem como objetivo analisar a viabilidade de determinada atividade e apresentar alternativas para minimizar impactos negativos ao meio ambiente.Questão 457941204569607Direito AmbientalEm atendimento à Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o licenciamento ambiental para a construção de rodovia que int...Questão 457941204598923Direito AmbientalRelativamente à PNRH, julgue os itens seguintes.O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de saneam...Questão 457941204623904Direito AmbientalFabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios em florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer t...Questão 457941204635159Direito AmbientalA respeito do EIA, assinale a opção correta.