Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.

É objetivo do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora

Se a área de manguezal da atividade de carcinicultura da empresa fosse urbana em vez de rural, não haveria ilegalidade: nessa situação, a área seria t...

Uma mineradora está respondendo por supostamente ter causado poluição capaz de gerar danos à saúde dos moradores de área próxima ao local de suas ativ...

As atividades e as obras desenvolvidas em áreas onde se verificam práticas irregulares de desmatamento ou queimada, com exceção das atividades de subs...

Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Com base na legislação vigente a respeito da proteção às florestas, assinale a opção correta.

Conforme determina a Convenção de Marpol, acordo do qual o Brasil é signatário, incidentes semelhantes ao ocorrido com o petroleiro Brazilian Marina d...

Na situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do pa...

Todo procedimento de licenciamento ambiental deve ser precedido de audiência pública.