É objetivo do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora

Em situações em que seja declarada área contaminada sob investigação, os órgãos ambientais devem priorizar, em suas ações, a população potencialmente ...

A restauração ecológica, contemplada pela gestão de recursos naturais, é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado...

Uma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competência

Com relação aos crimes ambientais, assinale a opção correta.

Os princípios que embasam a Política Nacional da Biodiversidade, bem como os objetivos, os componentes, as diretrizes, as ações propostas e o arcabouç...

Para elaboração de projeto de recuperação de área degradada (PRAD), é vedado aos imóveis rurais médios e grandes, em qualquer parte da sua área, adota...

O ato de grafitar é considerado um crime ambiental e pode ser punido com multa e detenção de três meses a um ano.

Caso seja constatada a supressão de vegetação de área de preservação permanente situada em imóvel rural alienado, a obrigação de promover a recomposiç...

A coleta do caranguejo-uçá para fins de comercialização requer prévia autorização dos órgãos ambientais licenciadores por configurar acesso ao patrimô...

No Brasil, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental, que é, primariamente, de competência estadual.