Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204453699Uma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus lim...1457941204453699Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Uma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competênciaAda Presidência da República.Bdo Congresso Nacional.Cdo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.Ddo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.Edo órgão gestor da respectiva unidade de conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449296Direito AmbientalA CF consagra o princípio da responsabilidade ambiental entre as gerações, impondo às gerações presentes o dever de defender e preservar o meio ambien...Questão 457941204451269Direito AmbientalApesar dos grandes riscos ecológicos envolvidos na produção e no comércio de petróleo, os desastres ocorridos na cadeia de suprimento de petróleo fora...Questão 457941204483196Direito AmbientalA implantação de qualquer obra com potencialidade de danos ao meio ambiente deve se submeter a análise e controle prévios do poder público.Questão 457941204503318Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, a resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece queQuestão 457941204504452Direito AmbientalConforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 5/2010, que diz respeito a procedimentos e exigências a serem cumpridos para efeito de anuência prévia para a...Questão 457941204533696Direito AmbientalAo avaliar um pedido de autorização do uso de determinado agrotóxico, o órgão ambiental competente, pautado em estudos científicos, autorizou o uso do...Questão 457941204616662Direito AmbientalNa aplicação dos recursos de compensação ambiental nas unidades de conservação a serem criadas ou existentes, as pesquisas sobre manejo e área de amor...Questão 457941204617071Direito AmbientalO sistema de logística reversa, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser considerado na elaboração do plano municipal de gestão int...Questão 457941204617853Direito AmbientalO direito ao meio ambiente é um direito de interesseQuestão 457941204646684Direito AmbientalPara a execução de obras é obrigatória a obtenção do licenciamento ambiental, cujas licenças prévia LP, LI e LO, de instalação e de operação devem ser...