Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204646684Para a execução de obras é obrigatória a obtenção do licenciamento ambiental, cujas licenças prévia LP, LI e LO, de inst...1457941204646684Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalPara a execução de obras é obrigatória a obtenção do licenciamento ambiental, cujas licenças prévia LP, LI e LO, de instalação e de operação devem ser expedidas conjuntamente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454774Direito AmbientalCom base na Resolução CONAMA n.º 357/2005, assinale a alternativa correta acerca da classificação de águas superficiais.Questão 457941204462802Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue os itens que se seguem.Para a definição da ...Questão 457941204502214Direito Ambiental19 O princípio da vedação de retrocesso não se aplica em matéria de proteção ambiental.Questão 457941204504933Direito AmbientalO Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem...Questão 457941204520746Direito AmbientalNo âmbito da PNMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deve dispor sobre quais as atividades ou empreendimentos podem ser autorizados no int...Questão 457941204524590Direito AmbientalA responsabilidade por omissão do Estado ante inexecução de termo de ajustamento de conduta ambiental celebrado entre o Ministério Público e empresa p...Questão 457941204545817Direito AmbientalCarmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um rio dentro da propriedade. Quan...Questão 457941204547426Direito AmbientalUm novo agrotóxico comercial não pode ser registrado se for comprovadamente tóxico.Questão 457941204581169Direito AmbientalAntes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empree...Questão 457941204598924Direito AmbientalCabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, sendo respo...