Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204598924Cabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os direitos de uso de ...1457941204598924Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Cabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, sendo responsáveis por regulá-los e fiscalizá-los.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448007Direito AmbientalPara o reaproveitamento dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana, é permitida a contratação, ...Questão 457941204451088Direito AmbientalA proteção e a utilização do bioma mata atlântica devem observar os princípios da função socioambiental da propriedade, da equidade intergeracional, d...Questão 457941204451455Direito AmbientalA restauração ecológica, contemplada pela gestão de recursos naturais, é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado...Questão 457941204471161Direito AmbientalO texto constitucional prevê, como competência comum do federalismo cooperativo, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, bem como a preser...Questão 457941204504428Direito AmbientalCom relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 9.966/2000 e da Resolu...Questão 457941204518403Direito AmbientalDe acordo com preceitos legais, quem utiliza o recurso ambiental com fins econômicos deve suportar seus custos por força do princípio do(a)Questão 457941204539986Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento, o zoneamento, a instituição de relatório de qualidade do meio ambiente e a con...Questão 457941204577683Direito AmbientalO plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem natureza estritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, os resíduos gerados e seus respe...Questão 457941204633069Direito AmbientalA aprovação do EIA substitui o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.Questão 457941204667579Direito AmbientalA adoção de racionamento, em situação crítica de escassez hídrica, por exemplo, declarada pela autoridade gestora, poderá ser causa de aplicação de me...