Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504933O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e su...1457941204504933Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroO Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, sendo o órgão responsável por regulamentar os procedimentos para sua implantaçãoAo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).Bo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).Ca Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).Do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446724Direito AmbientalO combate aos efeitos adversos da crise climática bem como a promoção de medidas de mitigação e adaptação são ações alinhadas ao mandamento constituci...Questão 457941204460098Direito AmbientalA legislação vigente estabelece requisitos rigorosos para a obtenção de autorização de coleta de material biológico em comunidades tradicionais.Questão 457941204478581Direito AmbientalOs planos de recursos hídricos são elaborados para médio ou longo prazo, conforme os potenciais conflitos dentro da bacia hidrográfica, os quais devem...Questão 457941204520745Direito AmbientalVisando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determinados pela União, os estados, o Distrito Federal e municípios devem criar unidade...Questão 457941204546981Direito AmbientalA realização de obras de engenharia destinadas ao uso comercial deverá ser precedida de estudo prévio de impacto ambiental, em razão do princípio da p...Questão 457941204573580Direito AmbientalAcerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta.Questão 457941204617292Direito AmbientalA respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.Questão 457941204617853Direito AmbientalO direito ao meio ambiente é um direito de interesseQuestão 457941204623889Direito AmbientalO processo de licenciamento ambiental é constituído pelas seguintes licenças, complementares e independentes: licença prévia, licença de instalação, l...Questão 457941204646257Direito AmbientalA área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...