Acerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta.

A implantação da A3P envolve etapas como a criação de uma comissão interna, diagnóstico da instituição e monitoramento contínuo das ações ambientais.

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, é princípio fundamental da prestação dos serviços públicos de saneamento básico

Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do estado do Am...

Assinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989.

A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente será aumentada se o ...

A atividade de importação da referida empresa é regulamentada pela Convenção de Roterdã, que trata das formulações de agrotóxicos perigosos, da gestão...

Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes.Compete ao poder público definir espaços territor...

O saneamento básico deve tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da U...

Compete às CEUAs examinar previamente os procedimentos de ensino e pesquisa a serem realizados na instituição à qual se vinculem, com vistas a verific...

A Lei de Crimes Ambientais estabelece a responsabilização na esfera cível, penal e administrativa, em caso de infração cometida em face do meio ambien...