Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204615420O saneamento básico deve tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, n...1457941204615420Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoO saneamento básico deve tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450049Direito AmbientalNas infrações penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a ação penal é pública incondicionada.Questão 457941204461256Direito AmbientalOs objetivos da PNMC devem estar em consonância com o desenvolvimento sustentável, buscando-se a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades ...Questão 457941204521535Direito AmbientalConforme a Lei n.º 12.305/2010, o gerenciamento dos resíduos sólidos constitui-seQuestão 457941204550202Direito AmbientalPara o STF, o envio clandestino de animais silvestres ao exterior tem natureza de delito transnacional, razão por que seu processamento compete à just...Questão 457941204593335Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais, a perícia para constatação de um dano ambiental, deve, obrigatoriamente, definir em seu laudo final o montan...Questão 457941204599671Direito AmbientalOs objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente incluem o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional do...Questão 457941204599674Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é considerada um bem de domínio público; em caso de escassez, o uso da água deve priori...Questão 457941204613898Direito AmbientalTendo em vista as normas que regem os recursos hídricos nacionais, assinale a opção correta.Questão 457941204617073Direito AmbientalO Documento de Origem Florestal (DOF), para transporte de produto ou subproduto florestal, é gerado por sistema eletrônico denominado Sistema-DOF, apó...Questão 457941204617857Direito AmbientalA respeito de atividades que envolvam OGMs e seus derivados, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.105/2005.