A respeito de atividades que envolvam OGMs e seus derivados, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.105/2005.

De acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas pela Lei n.º 11.445/2007, assinale a opção correta.

Os planos de recursos hídricos têm como objetivo principal incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

Assinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A zona de amortecimento constitui uma faixa de proteção pertencente à unidade de conservação, que contribui para a manutenção da estabilidade e do equ...

De acordo com o Código Florestal, considera-se área de preservação permanente

Para a realização de determinada atividade econômica, a pessoa física interessada solicitou ao órgão estadual ambiental competente a licença necessári...

O SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal (DF), dos territórios e dos municípios, bem como pelas fun...

O investimento público em projetos de desenvolvimento de recursos hídricos destina-se, prioritariamente, ao atendimento das necessidades e aspirações ...

A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...

Julgue os itens a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Caso um proprietário rural pretenda instituir servidão ambiental, pela qual,...