O investimento público em projetos de desenvolvimento de recursos hídricos destina-se, prioritariamente, ao atendimento ...

A competência para licenciamento ambiental de instalação de empreendimentos com impacto local é do órgão ambiental estadual, que poderá delegá-la ao m...

No que concerne à relação entre ciência do clima e impactos da atuação humana no regime climático, assinale a opção correta, considerando as previsões...

Antes de iniciar a operação de importação, a empresa deveria ter solicitado registro especial temporário de importação de agrotóxicos para o Brasil, m...

João foi flagrado pela fiscalização, em determinada estação ecológica que proíbe a pesca, portando vara de pescar e com um espécime de peixe ainda viv...

A respeito de recomposição de reserva legal, assinale a opção correta.

As madeiras apreendidas são entregues ao IBAMA ou às secretarias estaduais de meio ambiente, órgãos responsáveis por avaliá-las.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, a perícia para constatação de um dano ambiental, deve, obrigatoriamente, definir em seu laudo final o montan...

Constituem matérias de competência privativa da União a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas.

A exploração da carcinicultura após o vencimento da licença não constituiu infração administrativa, uma vez que a licença vencida fica prorrogada até ...

O monitoramento da qualidade das águas dos mencionados rios visa atender à Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia, que tem como um de seus ob...