Assinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989.

A APP no entorno de reservatórios artificiais deve ser obrigatoriamente instituída com largura mínima uniforme em todo o perímetro do reservatório, se...

Compete à União o licenciamento ambiental de empreendimentos relativos à implantação de ferrovias federais, hidrovias federais e portos organizados, i...

No que diz respeito à conduta de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida ...

Com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a opção correta.

Associação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria de produção de vinagre que caus...

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estabelecer as normas, os padrões e os critérios para o li...

O saneamento básico deve tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da U...

A partir da instituição do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR) e da sua estratégia de limitar, em nível nacional, as emissões po...

No texto, essencialmente narrativo, o clímax, identificado no último parágrafo, corresponde à criação do Ministério do Meio Ambiente.

Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e ser...