Compete à União o licenciamento ambiental de empreendimentos relativos à implantação de ferrovias federais, hidrovias fe...

A respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue os próximos itens.A administração pública responderá ...

Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluemI a gestão dos recursos hídricos, que deve ser descentralizada e contar com a participaç...

A respeito da introdução, nas UCs, de espécies não autóctones, prevista na Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens a seguir.I Animais domésticos podem ser...

No licenciamento de um empreendimento potencialmente poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da licença de instalação.

O desenvolvimento nacional com base na integração dos conceitos econômico, social e ambiental é um dos princípios da lei em questão.

De acordo com a legislação aplicável, o fato da captura do animal ter sido praticada no espaço territorial em questão poderá configurar hipótese de ag...

A reserva particular do patrimônio natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação integrante do sistema nacional de unidades de conservação ...

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecido a partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança do Clima, está estruturado sob...

A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, documento produzido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com outras i...

A área de proteção da vegetação a que se refere o professor é, de fato, irrelevante do ponto de vista físico e no que diz respeito à direção perpendic...