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A respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.
Norma municipal que obriga, no âmbito da circunscrição do respectivo município, a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis obedece...
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta a respeito da servidão ambiental.
Considere as seguintes definições, relativas ao zoneamento ambiental.I Zonas que se destinam, preferencialmente, à localização de estabelecimentos ind...
Para garantir a devida publicidade do procedimento, o pedido, a concessão e a renovação do licenciamento ambiental são publicados em jornal oficial, p...
A área de proteção ambiental da Vargem do Cedro faz parte do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu, cujas ter...
São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas cujo ciclo de vida ocorra, em parte ou totalmente, dentro dos limites ...
Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização.Nessa situação hipotética,
O Enunciado 16 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992 preceitua o seguinte: “Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo deco...
Considerando que, na situação descrita no texto, a quantidade de rejeitos produzidos pela ECT não tenha ultrapassado a capacidade de absorção dos ecos...
O empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, deve elaborar o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório ...