A área de proteção ambiental da Vargem do Cedro faz parte do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e ...

Os objetivos estratégicos finalísticos da Embrapa estão alinhados com o Acordo de Paris na medida em que visam promover a sustentabilidade, a produtiv...

São consideradas de utilidade pública as obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos mineração, inclusive a extração de a...

O grupo das unidades de proteção integral é composto por cinco categorias de unidade de conservação.

Caso a obra estivesse concluída e servisse de residência a uma família, sem impor riscos de agravamento do dano ambiental ou graves riscos à saúde, nã...

Estações ecológicas são unidades de posse e de domínio público, porém é vedada a desapropriação de áreas particulares que estejam dentro dos limites t...

Com base na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, em matéria de proteção ambiental em que se verifiquem omissão no cumprimento de fiscalizar, ...

Uma empresa que utiliza recursos ambientais efetivamente poluidores pretende construir um empreendimento em uma unidade de conservação do tipo área de...

Com relação à caça de animais silvestres e às disposições da Lei n.º 5.197/1967 sobre a proteção à fauna, assinale a opção correta.

Com base na resolução CONAMA n.º 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, assinale a opçã...

Na hipótese de vir a ser declarada como estação ecológica, uma área de propriedade particular poderá permanecer sob domínio privado, desde que seja po...