Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204570641Com base na resolução CONAMA n.º 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impa...1457941204570641Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Científica-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Com base na resolução CONAMA n.º 1/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, assinale a opção correta.ASão consideradas de impacto ambiental as alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante de atividades humanas e que afetem direta ou indiretamente suas condições estéticas e sanitárias.BÉ dispensada a elaboração de relatório de impacto ambiental para a construção de troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.COs custos do acompanhamento e do monitoramento dos impactos provocados pelos empreendimentos ficam a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo IBAMA.DA área de influência de um projeto ou de um empreendimento deve considerar a bacia hidrográfica na qual ele se localiza, excetuadas as áreas que não deverão utilizar aquíferos em seus processos produtivos.EO diagnóstico ambiental da área de influência de um projeto inclui o meio físico e biológico, devendo o meio socioeconômico ser considerado apenas em etapa posterior, na elaboração do programa de acompanhamento e de monitoramento dos impactos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449295Direito AmbientalIBAMA, ICMBio, Marinha do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento têm competência para a apuração e fiscalização das infrações ad...Questão 457941204451455Direito AmbientalA restauração ecológica, contemplada pela gestão de recursos naturais, é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado...Questão 457941204478629Direito AmbientalA competência para licenciamento ambiental de instalação de empreendimentos com impacto local é do órgão ambiental estadual, que poderá delegá-la ao m...Questão 457941204498263Direito AmbientalNo que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos sistemas estaduais de meio ambiente no exercício da proteção d...Questão 457941204499686Direito AmbientalAssinale a opção em que é corretamente apresentado objetivo da Convenção de Estocolmo, promulgada no Brasil pelo Decreto n.º 5.472/2005.Questão 457941204500652Direito AmbientalNo Brasil, é terminantemente proibido o manejo florestal no interior de corredores ecológicos em florestas nacionais.Questão 457941204504413Direito AmbientalÀs pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será aplicável pena restritiva de direitos consistente em I suspens...Questão 457941204504418Direito AmbientalUm empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é...Questão 457941204628246Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito do EIA.Questão 457941204646257Direito AmbientalA área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...