O grupo das unidades de proteção integral é composto por cinco categorias de unidade de conservação.

A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Os planos de recursos hídricos têm como objetivo principal incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

Cabe às colônias de pescadores representar, perante os órgãos públicos, contra quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente.

Os sócios Renato e Gabriel responderão na esfera penal pelo crime de funcionamento sem licença ambiental, podendo ser condenados a até seis meses de d...

Existe propriedade à montante de Pedro, a qual também possui prioridade legal para o uso do recurso hídrico.

Em operação da Polícia Federal, um cidadão foi flagrado tentando pescar em local interditado por órgão federal. O pescador argumentou que, apesar da t...

Considerando-se a legislação pertinente, bem como o entendimento dos tribunais superiores, no que tange aos crimes contra o meio ambiente,

Medidas ambientalmente sustentáveis podem ser definidas em legislação, inclusive as voltadas à proteção dos biomas brasileiros contra espécies exótica...

Considere que uma organização não governamental (ONG), cujo objetivo social seja a preservação do cerrado, constate que um grande produtor rural obtev...

Com relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.