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Com relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.
Se determinado município definir, em seu plano de resíduos sólidos, que, para as empresas fabricantes e comerciantes de pneus, a logística reversa ser...
Organizações civis de recursos hídricos sem fins lucrativos podem exercer, por prazo determinado, mediante delegação, as funções de competência das ag...
De acordo com o Código Florestal, o uso de fogo na vegetação em locais cujas peculiaridades o justifiquem para práticas agropastoris ou florestais pod...
O Acordo de Paris protege os países vulneráveis de obrigações desproporcionais, garantindo equidade por meio do princípio da responsabilidade comum, m...
No exercício das atividades de mineração, o minerador tem, entre outras, a responsabilidade pela compensação dos impactos ambientais causados ao bem-e...
A superveniência de graves riscos ambientais e de saúde constitui circunstância que autoriza o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, ...
As reservas particulares do patrimônio natural são unidades de conservação constituídas de áreas privadas e, por essa razão, seus proprietários são di...
Pessoa jurídica que praticar crime contra o meio ambiente por decisão do seu órgão colegiado e no interesse da entidade poderá ser responsabilizada pe...
Em unidades de proteção integral, os conselhos devem ser deliberativos, dados os limites previstos em lei. No caso das unidades de uso sustentável, o ...
A Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, co...