Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204628563A Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos ...1457941204628563Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAA Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, composto de oito etapas, entre as quais se inclui aAapresentação da proposta de plano de monitoramento ambiental da emissão de efluentes.Bapresentação da proposta de plano de manejo da área vizinha ao empreendimento.Cemissão de parecer técnico conclusivo e, conforme o caso, de parecer jurídico.Dassinatura de termo de ajuste de conduta proposto em audiência pública.Eredação do termo de referência circunstanciado, acompanhado de laudo pericial, se for o caso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480963Direito AmbientalOs planos de recursos hídricos têm como objetivo principal incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.Questão 457941204536678Direito AmbientalTendo sido a espécie identificada diferente da declarada no DOF/GF/GCA, esse documento deverá ser considerado inválido, de acordo com o que é regulame...Questão 457941204549108Direito AmbientalCom relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204550202Direito AmbientalPara o STF, o envio clandestino de animais silvestres ao exterior tem natureza de delito transnacional, razão por que seu processamento compete à just...Questão 457941204574722Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a opção correta.Questão 457941204588076Direito AmbientalNo que se refere ao estudo de impacto ambiental e ao respectivo relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA), instrumentos da Política Nacional do Meio A...Questão 457941204595038Direito AmbientalUma empresa concessionária de serviço público de aproveitamento hidráulico de um rio federal, para garantir que seu projeto era ambientalmente móvel, ...Questão 457941204617413Direito AmbientalO Congresso Nacional não aprovou um Código Florestal totalmente novo, haja vista que o anterior, datado de 1965, não foi totalmente revogado. Desse có...Questão 457941204621757Direito AmbientalÉ ampla a variedade de políticas e instrumentos disponíveis para que os governos criem incentivos para a adoção de medidas que objetivem evitar ou min...Questão 457941204635156Direito AmbientalCom relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.