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Com relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.
Segundo o Decreto Federal n.º 7.830/2012 e a Lei n.º 12.651/2012, uma área com vegetação nativa em estágio primário ou secundário avançado de regenera...
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ...
Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) d...
De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, os objetivos dessa política incluem a
Segundo a Constituição Federal de 1988, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, inde...
O rejeito lançado alterou desfavoravelmente a biota, razão pela qual a empresa pode ser caracterizada como poluidora.
Acerca dos crimes em espécie, assinale a opção correta.
Considerando o conceito e a natureza econômica do direito ambiental e da PNMA, assinale a opção correta.
Julgue o item abaixo, relativo aos aspectos técnicos na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.A legislação aplicável permite que a inst...
A gestão ambiental é reflexo da adoção de princípios de responsabilidade ambiental, a exemplo da prevenção, que consiste no envolvimento da comunidade...