Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204498973Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Un...1457941204498973Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEMA-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) do estado do Amazonas.AA área de relevante interesse ecológico insere-se entre as unidades de proteção integral.BO rio cênico é unidade de uso sustentável, com faixas lineares em áreas de domínio público ou privado, compreendendo a totalidade ou parte de um rio com notável valor panorâmico, cultural ou recreativo.CA reserva particular de desenvolvimento sustentável deve possuir zona de amortecimento.DO objetivo básico das unidades de proteção integral é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.EA estrada parque é unidade de proteção integral e pode abranger apenas áreas de domínio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454095Direito AmbientalA Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) tem como um dos objetivosQuestão 457941204481156Direito AmbientalEntre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima estão as linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públic...Questão 457941204491213Direito AmbientalOs recursos serão disponibilizados pelo governo federal desde que o município elabore um plano municipal de gestão de resíduos sólidos.Questão 457941204504431Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE...Questão 457941204527427Direito AmbientalA área de proteção ambiental da Vargem do Cedro faz parte do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu, cujas ter...Questão 457941204542148Direito AmbientalUma associação de proteção ao patrimônio ambiental de Santa Catarina, constituída havia seis meses, ajuizou ACP requerendo a paralisação das obras de ...Questão 457941204545467Direito AmbientalNa construção de uma rodovia que possuía licença de instalação, a construtora descartou material de escavação em local de bota-fora não licenciado amb...Questão 457941204581169Direito AmbientalAntes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empree...Questão 457941204585241Direito AmbientalCom base no que dispõe a Lei n.º 12.651/2012 — novo Código Florestal —, assinale a opção correta.Questão 457941204607936Direito AmbientalAções administrativas delegadas por ente federativo mediante convênio poderão ser executadas por outro ente federativo, desde que este ente disponha d...