No exercício das atividades de mineração, o minerador tem, entre outras, a responsabilidade pela compensação dos impacto...

No planejamento urbano, os estados devem apoiar e priorizar as iniciativas dos municípios relativas a soluções consorciadas ou compartilhadas entre do...

Compete ao IBAMA, na condição de autoridade administrativa, a concessão de licença para a exportação e a importação de espécies consideradas ameaçadas...

A concessionária de uma rodovia estadual solicitou autorização ao órgão competente para proceder à extração de alguns espécimes de vegetação que apres...

Acerca da criação, da gestão e da fiscalização das unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta.

O IBAMA tem a prerrogativa legal de disponibilizar consulta pública acerca da abertura de bases de dados abertos do IBAMA, com o objetivo de priorizar...

Desde que não sejam impostas restrições ao uso, é permitida a constituição de área de relevante interesse ecológico em propriedade privada.

De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dispõe sobre a elaboração dos planos de resíduos só...

Com relação ao SNUC e ao Código Florestal, assinale a opção correta.

Caso Pedro obtenha autorização administrativa para explorar um camping em sua propriedade, não cabe o encerramento da atividade comercial em face de d...

Monumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notável com que tenham sido dotados...