Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204457372Compete ao IBAMA, na condição de autoridade administrativa, a concessão de licença para a exportação e a importação de e...1457941204457372Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967Compete ao IBAMA, na condição de autoridade administrativa, a concessão de licença para a exportação e a importação de espécies consideradas ameaçadas de extinção e que são ou podem ser afetadas pelo comércio, conforme relação anexa da CITES.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446949Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, assinale a opção correta.Questão 457941204453605Direito AmbientalDe acordo com as definições estabelecidas pela Resolução CONAMA n.º 396/2008, assinale a opção que corresponde à denominação dada ao corpo hidrogeológ...Questão 457941204462798Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue os itens a seguir.Compete à Uniã...Questão 457941204462804Direito AmbientalÉ dever do órgão licenciador do SISNAMA exigir dos empreendimentos ou das atividades que operem com resíduos perigosos a contratação de seguro de resp...Questão 457941204463919Direito AmbientalUma avaliação de impacto ambiental pode ocorrer dentro ou fora de um processo de licenciamento ambiental, enquanto a confecção do estudo prévio de imp...Questão 457941204480939Direito AmbientalPara o alcance dos objetivos da PNMC, o Brasil buscou adotar ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, tendo assumido a meta de reduz...Questão 457941204540172Direito AmbientalCom a aprovação da autoridade competente, Homero poderá construir o hotel seguindo um projeto arquitetônico que utilize as nascentes do Rio Branco, um...Questão 457941204613037Direito AmbientalDe acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941204647312Direito AmbientalPara o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental.Questão 457941204667585Direito AmbientalOs reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico devem obedecer a um intervalo mínimo de 12 meses e serão tornados públicos com antec...