Monumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notáv...

As ações de licenciamento ambiental bem como as de registro e autorização relacionadas à fauna, à flora e ao controle ambiental são de competência exc...

Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, considerando que a sigla ...

Os riscos socioambientais não geram danos à imagem organizacional, mas, quando materializados, podem suscitar penalidades por descumprimento da legisl...

Um empreendedor, ao requerer a licença prévia ao órgão ambiental competente, apresentou o relatório ambiental simplificado junto da declaração de enqu...

No caso de uma empresa ter sido contemplada com recursos do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FMPM), os equipamentos s...

À luz da Lei n.º 6.938/1981, a servidão ambiental

Com relação às responsabilidades ambientais e à atuação administrativa do órgão ambiental, assinale a opção correta.

Considera-se poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de ações ou omissões que, direta ou indiretamente, afetem desfavoravelmente a bio...

Com relação às APPs, assinale a opção correta.

A fim de atender o que dispõe a legislação vigente acerca de monitoramento posterior, o monitoramento da fauna programado deve ser realizado dezoito m...