Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204565050Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização.Nessa situação...1457941204565050Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização.Nessa situação hipotética,Aa ação penal será pública condicionada se o monumento pichado for de propriedade particular.Ba pena a que Pedro está sujeito é de detenção inferior a dois anos, mesmo que o monumento pichado seja tombado pelo patrimônio histórico.Co baixo grau de instrução de Pedro é irrelevante para a estipulação da pena.Da pena a que Pedro está sujeito deverá ser agravada por ter sido o crime cometido em um sábado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449837Direito AmbientalA fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental prévio, cabendo ao órgão ambiental competente levar em consideração as ...Questão 457941204463595Direito AmbientalEstão entre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando-se assegurar...Questão 457941204484011Direito AmbientalCom relação aos crimes ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941204498973Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) d...Questão 457941204503135Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941204515063Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) deve ser implementada por diversos instrumentos, entre eles o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), ou zon...Questão 457941204621788Direito AmbientalCompete às CEUAs examinar previamente os procedimentos de ensino e pesquisa a serem realizados na instituição à qual se vinculem, com vistas a verific...Questão 457941204635156Direito AmbientalCom relação ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204668667Direito AmbientalNo procedimento de licenciamento ambiental, a audiência pública poderá ser dispensada.Questão 457941204671180Direito AmbientalEstá sujeito à multa quem transportar, conservar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovant...