Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204449837A fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental prévio, cabendo ao órgão ambiental compet...1457941204449837Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental prévio, cabendo ao órgão ambiental competente levar em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características da atividade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442675Direito AmbientalSão consideradas APP as faixas marginais ao redor de lagos e lagoas naturais, em largura mínima variável conforme a área em que estejam situados.Questão 457941204447123Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), para o crime de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nat...Questão 457941204449247Direito AmbientalDiversos delitos previstos na Lei n.º 9.605/1998 são classificados como crimes de acumulação, ou seja, crimes em que a lesividade da conduta individua...Questão 457941204486596Direito AmbientalNos casos de áreas cuja posse e domínio não sejam do poder público, tal como ocorre com as reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), os recu...Questão 457941204498474Direito AmbientalConsiderando a repartição de competências administrativas ambientais, assinale a opção correta a respeito da proteção florestal.Questão 457941204517970Direito AmbientalNesse caso específico, o custo referente aos estudos necessários ao processo de licenciamento bem como o custo de análise para a obtenção das licenças...Questão 457941204522251Direito AmbientalCaso tome conhecimento de desmatamento realizado em desacordo com os requisitos legais, em determinado empreendimento, o órgão ambiental competente de...Questão 457941204547429Direito AmbientalOs danos ao meio ambiente e à saúde pública decorrentes de fabricação, transporte, comercialização e uso de agrotóxicos são de responsabilidade exclus...Questão 457941204562857Direito AmbientalUma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importante...Questão 457941204617793Direito AmbientalA respeito dos crime ambientais, assinale a opção correta.