Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204522251Caso tome conhecimento de desmatamento realizado em desacordo com os requisitos legais, em determinado empreendimento, o...1457941204522251Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Poder de Polícia AmbientalCaso tome conhecimento de desmatamento realizado em desacordo com os requisitos legais, em determinado empreendimento, o órgão ambiental competente deverá, como medida administrativa, embargar a atividade, ainda que sem determinação judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462785Direito AmbientalNo caso em questão, será obrigatória a elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA), podendo o órgão ambiental solicitar a elaboração de relatório ...Questão 457941204498468Direito AmbientalDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos prod...Questão 457941204521936Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira (ZEEZOC), elaborado conforme o estudo prévio de impacto ambiental e o RIMA de novos empreendimentos,...Questão 457941204522180Direito AmbientalO Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) é de natureza contábil, está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e tem como objetivo assegurar rec...Questão 457941204539986Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento, o zoneamento, a instituição de relatório de qualidade do meio ambiente e a con...Questão 457941204547426Direito AmbientalUm novo agrotóxico comercial não pode ser registrado se for comprovadamente tóxico.Questão 457941204604404Direito AmbientalCompete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos a emissão das outorgas dos recursos hídricos subterrâneos de aquíferos que se estendam a mais de uma...Questão 457941204612582Direito AmbientalNo que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.Questão 457941204616653Direito AmbientalMesmo nos casos de reconhecimento de excepcional valor paisagístico da vegetação primária do bioma Mata Atlântica por órgão ambiental executivo compet...Questão 457941204624069Direito AmbientalO investimento público em projetos de desenvolvimento de recursos hídricos destina-se, prioritariamente, ao atendimento das necessidades e aspirações ...