Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204498468De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilha...1457941204498468Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEMA-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtosAé individualizada e está associada apenas à necessidade de reparar os impactos à saúde humana.Bnão se aplica aos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana.Cé coletiva no que concerne à produção, e individualizada no que concerne ao consumo.Dé o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.Eé coletiva, recaindo sobre todos os participantes do processo produtivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204486576Direito AmbientalA Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos...Questão 457941204504143Direito AmbientalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente e do direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204519940Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a redução é uma forma de gerenc...Questão 457941204521934Direito AmbientalAs áreas de apicuns caracterizam-se por conter solos hipersalinos em regiões entremarés superiores, inundadas por marés de sizígias com salinidade sup...Questão 457941204530996Direito AmbientalDada a sua distribuição original, a mata atlântica recebeu as primeiras ações de conservação, na forma de criação das primeiras áreas ambientais prote...Questão 457941204540167Direito AmbientalJoão, o fiscal que teve conhecimento da captura irregular dos pássaros, mas não impediu a conduta, responderá solidariamente com Rafaela.Questão 457941204617395Direito AmbientalHaveria prejuízo para o sentido original do texto caso o trecho “têm um papel a cumprir” (R.7-8) fosse substituído por são obrigadas a cumprir um pape...Questão 457941204635158Direito AmbientalAcerca da engenharia genética e de sua relação com o ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941204646179Direito AmbientalA maneira mais adequada de se estabelecer a largura ideal da faixa de proteção da vegetação, a fim de garantir a plena conservação da biodiversidade, ...Questão 457941204647926Direito AmbientalUma unidade de conservação pode ser gerida por uma organização da sociedade civil de interesse público cujos objetivos sejam compatíveis com os da uni...